COMBUSTÍVEIS: Rodrigo Pacheco fará reunião com o Forum dos Governadores para tratar do ICMS fixo; W. Dias defende fundo de equalização para fazer enfretamentos dos preços
Veja tabela com a possíveis perdas na tributação que serão impostas aos Estados caso PLP 11/2020 seja aprovado como veio da Câmara para os senadores
( Publicada originalmente às 11h 50 do dia 19/10/2021)
(Brasília-DF,20/10/2021) A assessoria do Consórcio Nordeste e do Forum dos Governadores informou a Política Real que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco(DEM-MG), irá receber nesta quinta-feira,21, um grupo de governadores, por videoconferência, para discutir a questão da proposta do ICMS fixo aprovada pelos deputados na semana passada, PLP nº 11/2020. Os secretários de Fazenda dos Estados também pediram um encontro com Pacheco, mas que não foi ainda informada se haverá.
O governador Wellington Dias(PT-), governador do Piauí, presidente do Consórcio Nordeste, e nome de destaque no Forum dos Governadores do Brasil, disse nesta terça-feira, 19, em defesa de um fundo de equalização para fazer o enfrentamento dos preços assim como a questão da reforma tributária ampla.
“Defendemos que se o governo segurar o preço do combustível, Estados seguram o ICMS, e a medida emergencial para segurar o preço é a capitalização do Fundo de equalização dos combustíveis que acabaram a obrigatoriedade em 2016 e liberaram para praticar preço internacional. Ora, o que o Brasil que é auto suficiente em combustíveis, tem haver com o preço do petróleo do mundo?
E defendemos a Reforma Tributária que vai ajudar o Brasil a sair da crise.”, disse.
A assessoria do Consórcio Nordeste divulgou uma tabela com as perdas tributárias que serão impostas aos estados. Veja:
( da redação com informações de assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr)