Lira defende esperar proposta do Governo sobre valor do Auxílio Brasil antes de falar de furo no teto de gastos; Lira criticou o Senado que não quer votar reforma do imposto de renda

( Publicada originalmente às 19h 00 do dia 19/10/2021) 

(Brasília-DF, 20/10/202021) O deputado Arthur Lira(Progressistas-Al), presiente da Câmara dos Deputados, falou aos jornalistas no Salão Negro do Congresso Nacional neste final de tarde,19, antes da exposição Dante Alighieri afirmando que é necessário se aguardar o projeto de lei que o Governo Federal deverá apresentar com a definição de valores do programa social Auxílio Brasil.

Lira recebeu em seu gabinete, pouco antes, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, que ele disse ter sido uma “visita de cortesia”.  Os ministros vieram falar com Lira após ter sido divulgado, e não foi negado, que o presidente Jair Bolsonaro deseja que o valor do programa seja de R$ 400,00 mês para cada beneficiado. O Auxílio Brasil foi criado por medida provisória(MP nº 1.061/2021), mas ainda sem valor em substituição ao Bolsa Família que paga em média R$ 190,00.  O programa para ser viabilizado precisa de fontes que ainda não tem valores definidos como a reforma do imposto de renda, que está no Senado Federal e a PEC dos Precatórios para gerar espaço fiscal no Orçamento de 2022.  Com a informação de que Bolsonaro quer um valor de R$ 400,00 e não de R$ 300,00, que vinha sendo especulado, gerou grande repercussão no chamado mercado pois se isso ocorrer seriam R$ 100,00 acima do chamado teto de gastos( EC nº 95).

“Não foi me passado nenhum detalhe. Vamos esperar chegar na Casa para a gente entender. “, disse. Lira, quando foi questionado pelos jornalistas sobre o Auxílio bBrasil ficar fora do teto.

“Eu não vou falar a partir de perspectivas. O Govermo está trabalhando, os líderes do governo estão trabalhando, os ministros estão trabalhando. Vamos esperar que nasça a proposta para a gente se posicionar.”, disse.

Ele falou sobre a PEC dos Precatórios.  “Ela tem que sair primeiro da comissão, né!? Se for aprovada amanhã tem possibilidade de votar amanhã à noite.”, disse.  Ele foi questionado se seria problema votar na semana que vem, já com quórum presencial obrigatório.

“Não! Não tem problema. Se tivesse problema eu não estaria insistindo em ter presencial. A presença dos parlamentares é sempre bem vinda.”, disse.

Lira foi questionado pelos jornalistas sobre as reações do mercado após a divilgação da possbilidade do novo valor do Auxílio Brasil.   “Claro que todas as reações que não são positivas são ruins. É importante que a gente não gere expectativa em cima de projeções. É importante esperar o que sai, o que acontece, porque o Senado está parado com relação as matérias que são estruturantes e isso também vai impactando.  Estamaos no final do ano e até agorta nenhum posição sobre o imposto de renda  que todos nós sabemos que é base de cálculo de nova fonte. Então, o governo deve estar trabalhando com alternativas caso o  Senado decida não aprovar a reforma do imposto de renda aprovada pela Câmara. “, disse.

Senado

Arthur Lira continuou sendo questionado sobre a posição do Mercado e aproveitou para fazer duras críticas ao Senado Federal que ele diz não querer votar  a reforma do imposto de renda e sugere que os senadores querem beneficiar quem ganha bilhões e não paga tributos no Brasil.

“O Mercado não está precificando a falta de votação do Senado. Você não é obrigado a votar uma matéria, mas sabemos da importância deste tema tanto na justiça tributária. De quem ganha muito não pagar, o Senado não quer tratar deste tema, não quer taxar quem ganha muito e não paga nada. Então, a gente estranha quando há notícia que o relator do Senado diz que a Câmara votou uma proposta eleitoreira. Acho que ele se confundiu. Nós votamos uma proposta muito dficil que contrariou muito interesses no Brasil e tem o conceito certo de diminuir os impostos das empresas que geram empregos  e taxar quem realmente que ganha na faixa de R$ 300 bilhões sem pagar um real no Brasil. Estamos fazendo justiça social”,

( da redação com texto e edição de Genésio Araújo Jr)