"PEC da Vingança" não é aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputado na primeira “derrota” de Arthur Lira desde eleito presidente da Câmara dos Deputados

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( Publicada originalmente às 20h 29 do dia 20/10/2021)

(Brasília-DF, 21/10/2021) Na pior derrota pessoal do deputado Artur Lira(Progressistas-AL) como presidente da Câmara dos Deputados o plenário Ulysses Guimarães, em votação semipresencial, votou contra o texto substitutivo a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) nº 05/2021 que alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Esta votação de hoje à noite foi a terceira tentativa para se votar no plenário da Câmara dos Deputados. Arhur Lira decidiu bancar a votação da mudança na composição do CNMP e reclamou publicamente que a categoria era a “única” que nem tinha um código de ética.

O autor do substituto era do deputado Paulo Teixeira(PT-SP) e o relator no plenário foi o deputado Paulo Maganhães. Antes da votação os deputados e deputadas tinham votado um requerimento de retirada de pauta e um de adiamento de votação. Todas votações foram no sentido de manter o texto em votação sempre acima de 308 votos, o quórum mínimo para aprovar uma PEC.

No final, só 297 a favor contra 182 contrários e 4 abstenções.

Pelo texto derrotado, o CNMP teria 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são dois). O mandato dos integrantes continuaria sendo de dois anos, permitida uma recondução, e cada indicado precisará passar por sabatina no Senado.

O texto do relator também exige que o Ministério Público crie, em 120 dias, um código de ética que vise combater abusos e desvios de seus integrantes. Se esse prazo não for cumprido, caberá ao Congresso elaborar o código por meio de uma lei ordinária.

O texto ainda tratava da escolha do corregedor nacional do Ministério Público, que será o vice-presidente do CNMP.

O texto original ainda poderá ser votado. Antes de encerrar a sessão Lira anunciou que este texto ainda poderia ser votado.

Veja a votação da bancada do Nordeste:

Maranhão (MA)
Aluisio Mendes	PSC	Sim
André Fufuca	PP	Sim
Bira do Pindaré	PSB	Não
Cleber Verde	Republican	Sim
Edilázio Júnior	PSD	Sim
Gastão Vieira	PROS	Sim
Gil Cutrim	Republican	Sim
Hildo Rocha	MDB	Não
João Marcelo Souza	MDB	Sim
Josimar Maranhãozinho	PL	Sim
Josivaldo JP	Podemos	Sim
Juscelino Filho	DEM	Sim
Marreca Filho	Patriota	Não
Pastor Gil	PL	Sim
Rubens Pereira Júnior	PCdoB	Sim
Zé Carlos	PT	Sim
Total Maranhão: 16
Ceará (CE)
AJ Albuquerque	PP	Sim
André Figueiredo	PDT	Não
Capitão Wagner	PROS	Não
Célio Studart	PV	Não
Danilo Forte	PSDB	Sim
Denis Bezerra	PSB	Não
Domingos Neto	PSD	Sim
Dr. Jaziel	PL	Não
Eduardo Bismarck	PDT	Não
Genecias Noronha	Solidaried	Sim
Heitor Freire	PSL	Não
Idilvan Alencar	PDT	Não
José Airton Félix Cirilo	PT	Sim
José Guimarães	PT	Sim
Júnior Mano	PL	Sim
Leônidas Cristino	PDT	Não
Luizianne Lins	PT	Sim
Moses Rodrigues	MDB	Sim
Pedro Augusto Bezerra	PTB	Sim
Robério Monteiro	PDT	Não
Vaidon Oliveira	PROS	Sim
Total Ceará: 21
Piauí (PI)
Átila Lira	PP	Sim
Capitão Fábio Abreu	PL	Sim
Flávio Nogueira	PDT	Sim
Iracema Portella	PP	Sim
Júlio Cesar	PSD	Sim
Marcos Aurélio Sampaio	MDB	Sim
Margarete Coelho	PP	Sim
Marina Santos	PL	Sim
Merlong Solano	PT	Sim
Rejane Dias	PT	Sim
Total Piauí: 10
Rio Grande do Norte (RN)
Benes Leocádio	Republican	Não
Beto Rosado	PP	Sim
Carla Dickson	PROS	Não
General Girão	PSL	Não
João Maia	PL	Sim
Natália Bonavides	PT	Sim
Walter Alves	MDB	Sim
Total Rio Grande do Norte: 7
Paraíba (PB)
Aguinaldo Ribeiro	PP	Sim
Edna Henrique	PSDB	Não
Efraim Filho	DEM	Sim
Frei Anastacio Ribeiro	PT	Sim
Gervásio Maia	PSB	Não
Hugo Motta	Republican	Sim
Julian Lemos	PSL	Não
Pedro Cunha Lima	PSDB	Não
Ruy Carneiro	PSDB	Não
Wellington Roberto	PL	Sim
Wilson Santiago	PTB	Sim
Total Paraíba: 11
Pernambuco (PE)
André de Paula	PSD	Sim
André Ferreira	PSC	Sim
Augusto Coutinho	Solidaried	Sim
Carlos Veras	PT	Sim
Daniel Coelho	Cidadania	Não
Danilo Cabral	PSB	Sim
Eduardo da Fonte	PP	Sim
Felipe Carreras	PSB	Sim
Fernando Coelho Filho	DEM	Sim
Fernando Monteiro	PP	Sim
Fernando Rodolfo	PL	Sim
Gonzaga Patriota	PSB	Sim
Marília Arraes	PT	Sim
Milton Coelho	PSB	Sim
Ossesio Silva	Republican	Sim
Pastor Eurico	Patriota	Não
Raul Henry	MDB	Não
Renildo Calheiros	PCdoB	Sim
Ricardo Teobaldo	Podemos	Sim
Sebastião Oliveira	Avante	Sim
Silvio Costa Filho	Republican	Sim
Tadeu Alencar	PSB	Não
Túlio Gadêlha	PDT	Não
Wolney Queiroz	PDT	Sim
Total Pernambuco: 24
Alagoas (AL)
Arthur Lira	PP	Sim
Isnaldo Bulhões Jr.	MDB	Sim
Marx Beltrão	PSD	Sim
Nivaldo Albuquerque	PTB	Sim
Paulão	PT	Sim
Pedro Vilela	PSDB	Não
Sergio Toledo	PL	Sim
Severino Pessoa	Republican	Sim
Tereza Nelma	PSDB	Não
Total Alagoas: 9
Sergipe (SE)
Bosco Costa	PL	Abstenção
Fábio Henrique	PDT	Não
Fábio Mitidieri	PSD	Não
Fabio Reis	MDB	Sim
Gustinho Ribeiro	Solidaried	Não
João Daniel	PT	Sim
Laercio Oliveira	PP	Sim
Valdevan Noventa	PL	Não
Total Sergipe: 8
Bahia (BA)
Abílio Santana	PL	Sim
Adolfo Viana	PSDB	Sim
Afonso Florence	PT	Sim
Alex Santana	PDT	Sim
Alice Portugal	PCdoB	Sim
Antonio Brito	PSD	Não
Arthur Oliveira Maia	DEM	Sim
Bacelar	Podemos	Sim
Cacá Leão	PP	Sim
Charles Fernandes	PSD	Sim
Claudio Cajado	PP	Sim
Daniel Almeida	PCdoB	Sim
Elmar Nascimento	DEM	Sim
Félix Mendonça Júnior	PDT	Sim
João Carlos Bacelar	PL	Sim
Jorge Solla	PT	Sim
José Nunes	PSD	Sim
José Rocha	PL	Sim
Joseildo Ramos	PT	Sim
Leur Lomanto Júnior	DEM	Sim
Lídice da Mata	PSB	Sim
Marcelo Nilo	PSB	Sim
Márcio Marinho	Republican	Sim
Mário Negromonte Jr.	PP	Sim
Otto Alencar Filho	PSD	Sim
Pastor Sargento Isidório	Avante	Sim
Paulo Azi	DEM	Sim
Paulo Magalhães	PSD	Sim
Professora Dayane Pimentel	PSL	Não
Raimundo Costa	PL	Sim
Ronaldo Carletto	PP	Sim
Sérgio Brito	PSD	Sim
Tia Eron	Republican	Sim
Tito	Avante	Sim
Uldurico Junior	PROS	Não
Valmir Assunção	PT	Sim
Waldenor Pereira	PT	Sim
Zé Neto	PT	Sim
Total Bahia: 38

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)

"PEC da Vingança" não é aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputado na primeira “derrota” de Arthur Lira desde eleito presidente da Câmara dos Deputados

Veja como votou a bancada do Nordeste

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