PAUTA DO SENADO: Em semana de cobranças para o Senado e filiação de Pacheco ao PSD, foi divulgada pauta extensa de votações

(Publicada ori9ginalmente ás 12h 23 do dia 25/10/2021) 

(Brasília-DF, 26/10/2021)   Numa semana especial em que governistas estão acusando o Senado Federal de fazer corpo mole na votação de projetos de interesse do Governo que já passaram pela Câmara dos Deputados e que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco(MG) -  em evento organizado pelo PSD, no espaço Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 11h da quarta-feira, 27, entrará oficialmente em novo partido, -  a Casa anuncia pauta intensa de votações.

 

Veja a previsão:

 

SEGUNDA-FEIRA (25/10)

 

- Sessão Solene Remota do Congresso Nacional, às 10 horas, destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa de 2021.

 

- 10º Evento da CDR, às 18 horas:

- 10ª Mesa do Ciclo de Debates sobre o Turismo, com o tema: “Ecoturismo como eixo para o desenvolvimento sustentável”.

 

 

TERÇA-FEIRA (26/10)

 

- Sessão Especial Remota, às 9 horas, destinada a comemorar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.

 

- Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com a seguinte pauta:

 

1) PDL 826/2021

(Autoria: Senador Jean Paul Prates)

Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131/2021 do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.

Relatoria: Senador José Aníbal

 

2) PEC 29/2020

(Autoria: Senador Eduardo Braga)

Introduz a renda básica como direito social.

Relatoria: Senador Antonio Anastasia

 

3) PL 6539/2019

(Autoria: Comissão de Meio Ambiente)

Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.

Relatoria: Senador Jaques Wagner

 

4) PL 4808/2019

(Autoria: Senador Carlos Viana)

Altera a Lei das Eleições para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral.

Relatoria: Senadora Nilda Gondim

 

5) PL 1953/2021

(Autoria: Senador Carlos Viana)

Altera a Lei nº 13.756/2018 para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Relatoria: Senador Romário

 

 

QUARTA-FEIRA (27/10)

 

- Sessão Solene Remota do Congresso Nacional, às 15 horas, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que “altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios”.

 

- Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com a seguinte pauta:

 

1) PL 123/2019

(Autoria: Deputada Federal Renata Abreu)

Determina a destinação de no mínimo 5% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública a ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

Relatoria: Senadora Leila Barros

 

2) PL 976/2019

(Autoria: Deputada Federal Flávia Morais)

Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

Relatoria: Senadora Daniella Ribeiro

 

3) PL 5096/2020

(Autoria: Deputada Federal Lídice da Mata)

Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).

Relatoria: Senadora Simone Tebet

 

4) PL 4968/2020

(Autoria: Senadora Rose de Freitas)

Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças.

Relatoria: Senadora Soraya Thronicke

 

 

QUINTA-FEIRA (28/10)

 

- Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com a seguinte pauta:

 

1) PL 1932/2021

 (Autoria: Senador Jayme Campos)

Determina que o abastecimento de medicamentos seja controlado em sistema integrado de acompanhamento, em tempo real, do consumo e do estoque, para assegurar a sua distribuição tempestiva pela União aos demais entes federados.

Relatoria: Senador Marcos Rogério

 

2) PL 2993/2021

(Autoria: Senadora Nilda Gondim)

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

Relatoria: Senadora Leila Barros

 

3) PL 2022/2019

(Autoria: Deputado Federal Mauro Nazif)

Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.

Relatoria: Senador Otto Alencar

 

4) PL 5114/2019

(Autoria: Deputado Federal Dr. Zacharias Calil)

Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Relatoria: Senador Nelsinho Trad

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)