NOVO STATUS: União Europeia aceitam candidaturas oficiais da Ucrânia e Moldávia

( Publicada originalmente às 18h 03 do dia 23/06/2022) 

(Brasília-DF, 24/06/2022) Nesta quinta-feira.23, os líderes da União Europeia (UE) decidiram por unanimidade tornar a Ucrânia e a Moldávia candidatos oficiais para a adesão ao bloco.   O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, fez o anúncio após debates entre os líderes dos 27 países-membros da UE.

Respondendo ao convite do Conselho, a Comissão Europeia apresentou hoje os seus pareceres sobre os pedidos de adesão à UE apresentados pela Ucrânia, pela Geórgia e pela República da Moldávia. Os pareceres hoje apresentados assentam na avaliação da Comissão feita à luz dos três conjuntos de critérios para a adesão à UE acordados pelo Conselho Europeu: critérios políticos, critérios económicos e a capacidade do país para assumir as obrigações decorrentes da adesão à UE (acervo da UE). Os pareceres têm igualmente em conta os esforços desenvolvidos pela Ucrânia, pela Moldávia e pela Geórgia para cumprirem as obrigações que lhes incumbem por força dos Acordos de Associação (AA), incluindo as zonas de comércio livre abrangentes e aprofundadas (ZCLAA), que cobrem partes significativas do acervo da UE.

A Comissão Europeia concluiu que, de um modo geral, a Ucrânia está bastante avançada para conseguir a estabilidade das instituições, que são garantes da democracia, do Estado de direito, dos direitos humanos e do respeito e proteção das minorias; o país manteve os seus sólidos resultados macroeconómicos, demonstrando uma resiliência notável com uma estabilidade macroeconómica e financeira, devendo simultaneamente prosseguir reformas económicas estruturais ambiciosas; e tem vindo a aproximar-se gradualmente de elementos substanciais do acervo da UE em muitos setores. 

Nesta base, a Comissão recomenda que seja confirmada a perspetiva de adesão da Ucrânia à União Europeia. Desde que sejam tomadas medidas em vários setores, deve ser concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato,

No que diz respeito à Moldávia, a Comissão Europeia conclui que o país dispõe de uma base sólida para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e a proteção das minorias; as políticas macroeconómicas têm sido razoavelmente sólidas, e foram realizados progressos em termos do reforço do setor financeiro e do ambiente empresarial, mas terão ainda de ser empreendidas reformas económicas fundamentais; o país estabeleceu uma base sólida para prosseguir o alinhamento pelo acervo da UE.

Nesta base, a Comissão recomenda que seja confirmada a perspetiva de adesão da Moldávia à União Europeia. Desde que sejam tomadas medidas em vários setores, deve ser-lhe concedido o estatuto de país candidato.

A Comissão Europeia considera que a Geórgia dispõe de uma base para alcançar a estabilidade das instituições, garantes da democracia, do Estado de direito, dos direitos humanos e do respeito e da proteção das minorias, embora a evolução recente tenha comprometido os progressos realizados pelo país; alcançou um bom nível de estabilidade macroeconómica e possui um bom historial de política económica, bem como um ambiente empresarial favorável, mas são ainda necessárias mais reformas para melhorar o funcionamento da sua economia de mercado; de um modo geral, a Geórgia estabeleceu uma base sólida para prosseguir o alinhamento pelo acervo da UE.

Nesta base, a Comissão recomenda que seja confirmada a perspetiva de adesão da Geórgia à União Europeia. Depois de serem resolvidas uma série de prioridades, deve ser-lhe concedido o estatuto de país candidato.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: “A Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia partilham a ambição forte e legítima de aderir à União Europeia. Hoje, enviamos-lhes um sinal claro de apoio às suas aspirações, embora estes países se encontrem atualmente em circunstâncias difíceis. E fazêmo-lo permanecendo fieis às nossas normas e valores europeus, definindo o percurso a seguir para aderirem à UE. Os pareceres da Comissão assinalam um ponto de viragem nas nossas relações. Com efeito, trata-se de um dia histórico para os cidadãos da Ucrânia, da Moldávia e da Geórgia. Confirmamos que, a seu tempo, o lugar destes países é na União Europeia. Cabe agora aos nossos Estados-Membros tomar uma decisão quanto às próximas etapas.”

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu 

O que os líderes da UE disseram

O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, tuitou suas felicitações aos dois países.

"O Conselho Europeu dá as boas-vindas a dois novos países candidatos à adesão à UE", escreveu Scholz. "Pela boa cooperação na família europeia!"

A primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, disse à DW que a União Europeia teve uma janela de oportunidade para convencer a Ucrânia e a Moldávia a implementarem as reformas necessárias para a adesão ao bloco.

"Se você perde esta janela de oportunidade por não dar esperança, a Ucrânia e a Moldávia não fazem as reformas de que também precisamos. Livrar-se da corrupção, sendo também um país onde vigora o Estado de direito", disse ela.

"Hoje a UE está enviando uma mensagem de solidariedade ao povo da Ucrânia de que vocês pertencem à família europeia, de que vocês pertencem à UE... E vocês terão o status de candidato", disse o primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, ao chegar à cúpula.

No início da quinta-feira, o Parlamento Europeu votou a favor de conceder à Ucrânia e à Moldávia o status de candidato à UE.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, disse que a votação tinha sido "inequívoca".

"Isso mostrará liderança, determinação e visão no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia", tuitou.

Próximas etapas

Com base nos pareceres da Comissão Europeia, os Estados-Membros da UE deverão agora tomar uma decisão por unanimidade sobre as próximas etapas.

Os pedidos de adesão à UE da Ucrânia, da Geórgia e da Moldávia à luz dos pareceres da Comissão serão debatidos no próximo Conselho Europeu, de 23 e 24 de junho. Entretanto, a UE continua empenhada em continuar a reforçar os laços e a aprofundar a sua parceria para apoiar a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia, em conformidade com os nossos Acordos de Associação e zonas de comércio livre abrangentes e aprofundadas,

Contexto

 

Em 28 de fevereiro de 2022, a Ucrânia apresentou o seu pedido de adesão à UE.

Em 3 de março de 2022, a Geórgia e a República da Moldávia apresentaram os seus pedidos de adesão à UE.

Em 7 de março, o Conselho da União Europeia convidou a Comissão a apresentar os seus pareceres sobre estes pedidos. A Ucrânia recebeu a parte do questionário relativa aos critérios políticos e económicos em 8 de abril de 2022 e a parte relativa ao acervo da UE em 13 de abril. A Ucrânia apresentou as suas respostas em 17 de abril e em 9 de maio, respetivamente. A Geórgia e a Moldávia receberam a primeira parte do questionário sobre os critérios políticos e económicos em 11 de abril de 2022 e a parte sobre o acervo da UE em 19 de abril. A Moldávia apresentou as suas respostas em 22 de abril e em 12 de maio. A Geórgia apresentou as suas respostas em 2 e em 10 de maio.

(da redação com informações da União Europeia e DW Brasil. Edição: Genésio Araújo Jr.)